Prefeitura Municipal de Contagem
Busca de Projeto Aprovado
Quando o cidadão (ou a empresa) necessita de uma cópia (2ª via) de um Projeto, ele tem de requerer junto à Prefeitura uma BUSCA DE PROJETO APROVADO.

 

 

Público alvo

Cidadãos e empresas.

 

 

Benefício

Possibilita cópia de um Projeto Arquitetônico aprovado.

 

 

Documentação necessária

1. REQUERIMENTO PADRÃO assinado pelo proprietário ou por pessoa com autorização, denvendo nesse último caso apresentar cópia da identidade dos dois;   (

Clique aqui para preencher e imprimir o requerimento padrão (arquivo no formato pdf editável)

2. REGISTRO DO IMÓVEL (em nome do proprietário) atualizado (emitido nos últimos 180 dias);

Obs.: Será aceito contrato de compra e venda ou escritura desde que o Registro do Imóvel esteja em nome do proprietário anterior;

3. Cópia da IDENTIDADE do proprietário, se pessoa física;

4. CONTRATO SOCIAL, se pessoa jurídica;

5. Guia do IPTU ou espelho cadastral;

 

A prefeitura de Contagem permite a emissão do Espelho Cadastral on-line.

 

6 . Guia de Taxa  paga 

A Busca de Projeto aprovado requer o pagamento de taxa. 

 Emissão de Guia "On-line" (Clique aqui) 

 

Obs.: Se não for possível a emissão da guia de forma on-line, o requerente deverá requerê-la na  Central de Atendimento – Eldorado (Av. João César de Oliveira, 1410,  Terreo  – Eldorado)   Horário de Atendimento: 8:30 às 16:30, informações ou dúvidas sobre a solicitação ligue: 3356 6541.


Preço público conforme  Decreto 1.209/2009 e suas alterações

Para realizar o cálculo do preço público:

 Baixe aqui a Tabela de Preço Público

 

 

Onde solicitar

CENTRAL DE ATENDIMENTO (CAP) - ELDORADO

Av. João César de Oliveira, 1410, Térreo, Bairro: Eldorado.

Horário de Atendimento: 8:30 às 16:30.

Informações ou dúvidas sobre a solicitação ligue: 3356 6541

 

 

Onde é executado

Gerência de Documentação Urbana (GEDOC)

Informações ou dúvidas sobre a execução ligue: 3391-1957

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / SMDU

Av. João César de Oliveira, 1410 - 1º andar, Bairro: Eldorado

 

Tempo de tramitação e validade

Entrada: 20 minutos
Tramitação: 15 dias