Prefeitura Municipal de Contagem
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Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 57 de 05/04/2017
Origem: Executivo  - Situação: Não consta revogação expressa  - Diário Oficial Nº 4082
Ementa

Altera o Decreto nº 937, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

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Íntegra da legislação

DECRETO Nº 057 DE 05 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 937, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

O Prefeito do Município de Contagem, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município e considerando a Lei nº 4647, de 27 de dezembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Os incisos I, II, III e VI do art. 1º do Decreto nº 937, de 01 de julho de 2016 passam a vigorar com a seguinte redação:

"I - Fundação Cultural do Município de Contagem - FUNDAC:

a) Paulo Antônio da Costa Prado, titular;

b) João Flores Alkmim, suplente;

c) Thomaz dos Mares Guia Braga, titular;

d) Mário Fabiano da Silva Moreira, suplente;

II- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Nádia Pereira Daian, titular;

b) Fabiana de Fátima Vieira, suplente;

III- Procuradoria Geral do Município:

a) Paulo Roberto Agostini Filho, titular;

b) Juliana Madureira Ambires, suplente;

[...]

V- Câmara Municipal de Contagem:

a) Wellington Moreira Lamy (Dr. Wellington Ortopedista), titular;

b) Daniel Pereira Fonseca Silva (Daniel do Irineu), suplente;

VI- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

a) Marcos Antônio Botelho Niemann, titular;

b) Leonardo Fernandes Ziviani, suplente; ". (NR)

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, 05 de abril de 2017.


ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

Prefeito de Contagem

 

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