Prefeitura Municipal de Contagem
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Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 58 de 05/04/2017
Origem: Executivo  - Situação: Não consta revogação expressa  - Diário Oficial Nº 4082
Ementa

Altera o Decreto nº 878, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC

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Íntegra da legislação

DECRETO Nº 058 DE 05 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 878, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC

O Prefeito do Município de Contagem, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 4647, de 27 de dezembro de 2013:

DECRETA:

Art. 1º Os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 1º do Decreto nº 878, de 18 de abril de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º [...]

I - Fundação Cultural do Município de Contagem:

a) Paulo Antônio da Costa Prado, titular;

b) Mário Fabiano da Silva Moreira, suplente.

c) Márcia Valéria Rodrigues Moreira, titular;

d) João Flores Alkmim, suplente.

II - Secretaria de Educação e/ou Fundação de Ensino de Contagem:

a) Rosania Maria de Souza, titular;

b) Rariucha Amarante Braga Augusto, suplente.

III - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Nádia Pereira Daian, titular;

b) Fabiana de Fátima Vieira, suplente.

IV - Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:

a) Francisco Carneiro Costa Filho, titular;

b) Paulo Henrique Oliveira Costa, suplente.

V- Secretaria de Trabalho e Geração de Renda:

a) Fabiana Ferrão Silva, titular;

b) Fábio Dias Reis, suplente.
VI - Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

a) Vanda Cléria Fonseca Carneiro, titular;

b) Cláudio Araújo Bottini, suplente.

VII - Câmara Municipal de Contagem:

a) Daniel Pereira Fonseca Silva (Daniel do Irineu), titular;

b) Wellington Moreira Lamy (Dr. Wellington Ortopedista), suplente.". (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, 05 de abril de 2017.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem
Prefeito de Contagem

 

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