Prefeitura Municipal de Contagem
Licitações
Órgão: Saúde  Data Publicação: 22/02/2016 
Licitação: 022 Situação: Em Andamento Modalidade: Credenciamento () 
Inscrição para o credenciamento permanentemente aberta.
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Objeto: 
Credenciamento de empresas para realização de procedimentos oftalmológicos especializados para diagnósticos, cirurgias, consultas correlacionadas e assistência ao paciente portador de glaucoma com fornecimento de terapêutica, destinado a atender aos usuár
 
Íntegra

I – PREÂMBULO

 

O Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar CREDENCIAMENTO de empresas para realização de procedimentos oftalmológicos especializados para diagnósticos, cirurgias, consultas correlacionadas e assistência ao paciente portador de glaucoma com fornecimento de terapêutica, destinado a atender aos usuários do SUS/CONTAGEM, de acordo com a organização da tabela de procedimentos editado pelo ministério da saúde e plano operativo, nos termos da Solicitação da Superintendência de Regulação/SMS e em conformidade com este Edital e seus Anexos, (Termo de Referência) com integral sujeição à Constituição Federal/88, arts. 37, 196 a 200, Lei Federal 8.080/90 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações;

 

Este processo no que couber, rege-se basicamente segundo seu objeto, pelas normas deste Edital e seus anexos, bem como pela Lei Federal 8.666/93 vigente, nos termos das suas supervenientes alterações e normas do Ministério da Saúde para prestação dos serviços objeto do credenciamento.

 

 

O Procedimento será coordenado pelo(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. MÁRCIO EUSTÁQUIO DE REZENDE JUNIOR, e  designado pela Portaria n.º 7.376 de 14 de Outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município do dia 21 de Outubro de 2015, e será realizado de acordo com o que preceitua a Lei 8.666/93 e alterações.

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVENIDA GENERAL DAVID SARNOFF Nº 3113, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL – CONTAGEM/MG

SESSÃO INICIAL - PERÍODO: A PARTIR DO DIA 16/03/2016 DE 09h00min às 09h15min.

 

Demais sessões, toda primeira quarta-feira de cada mês.

 
 
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